Extensão em Introdução ao Licenciamento Ambiental

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MATRICULE-SE

No curso de Licenciamento Ambiental o participante conhecerá a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil. Conhecerá também as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo,

VISÃO GERAL
GRADE CURRICULAR

VISÃO GERAL

ÁREA DE APLICAÇÃO

Aplica-se à área de Meio Ambiente

OBJETIVO

Apresentar aos alunos as principais etapas do processo de Licenciamento Ambiental e abordar a legislação associada ao processo de Licenciamento

GRADE CURRICULAR

Introdução

Instrumento de gestão urbana

Lei do perímetro urbano

Lei de parcelamento do solo urbano

Lei de uso e ocupação do solo

Zonas de especial interesse social

Instrumento de avaliação e impacto ambiental

Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal)

Outros tipos de licenças ambientais

Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades

Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental

Processo de licenciamento ambiental

Documentos técnicos

Gastos do empreendedor

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REDES SOCIAIS

SOBRE O CERTIFICADO

OS CERTIFICADOS EMITIDOS PELOS CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, POSSUEM A MESMA VALIDADE, CONFORME O DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. ART 5º OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CURSOS E PROGRAMAS A DISTÂNCIA, EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS E REGISTRADOS NA FORMA DA LEI, TERÃO VALIDADE NACIONAL.

ATENDIMENTO

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A Fasul Educacional é uma Instituição de Ensino Superior, com sede e foro na Rua Dr. Melo Viana, n.º 75, Bairro Centro - cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica cadastrada no CNPJ sob n.º 11.362.072/0001-03, regida pela legislação pertinente e Regimento Interno próprio. É voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão e tem como objetivo a formação de profissionais e especialistas que se destaquem pela reflexão histórica e interdisciplinar e que leve ao exercício da solidariedade, justiça social e a formação do ser humano na sua integralidade.

Credenciamento Fasul Educacional:
Portaria MEC nº 73, de 14/01/2019, publicado no DOU em 15/01/2019.