O curso de Direito do Consumidor por meio da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os direitos e obrigações do consumidor, do fornecedor, além das penalidades envolvidas na relação consumerista.
Definir os principais elementos e princípios da relação de consumo, identificar as obrigações consumeristas mais importantes, além das penalidades envolvidas.
GRADE CURRICULAR
Conceito de direito do consumidor
Conceito de consumidor e fornecedor
Consumidor / Fornecedor / Objeto
Fornecedor
Política Nacional de relações de consumo e seus princípios
Política Nacional de relações de consumo
Princípios nas relações de consumo
A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor