Extensão em Teoria Geral do Processo

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MATRICULE-SE

O curso aborda os institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo. Por meio de uma linguagem bem didática e atual, são apresentados exemplos normativos e confrontos com a aplicação em casos práticos de julgados nos tribunais brasileiros.

VISÃO GERAL
GRADE CURRICULAR

VISÃO GERAL

ÁREA DE APLICAÇÃO

Aplica-se as áreas da Administração e de direito.

OBJETIVO

Apresentar ao aluno a teoria geral de processo.

GRADE CURRICULAR

O novo direito processual

Direito processual civil, penal, tributário e do trabalho

Conceito de direito processual;teoria geral do processo diante do novo

Teorias do processo

Trilogia estrutural do processo; conceituação de processo nos modelos de estado

Constitucionalização do processo

Princípios fundamentais do processo

Princípios processuais no novo CPC: lei 13.105/2015

Princípio do devido processo legal; princípio da isonomia

Princípio do contraditório; princípio da ampla defesa

Fundamentações das decisões

Jurisdição

Jurisdição como direito fundamental; jurisdição como instrumento do processo

Acesso à jurisdição; princípios da jurisdição

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OS CERTIFICADOS EMITIDOS PELOS CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, POSSUEM A MESMA VALIDADE, CONFORME O DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. ART 5º OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE CURSOS E PROGRAMAS A DISTÂNCIA, EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS E REGISTRADOS NA FORMA DA LEI, TERÃO VALIDADE NACIONAL.

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A Fasul Educacional é uma Instituição de Ensino Superior, com sede e foro na Rua Dr. Melo Viana, n.º 75, Bairro Centro - cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica cadastrada no CNPJ sob n.º 11.362.072/0001-03, regida pela legislação pertinente e Regimento Interno próprio. É voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão e tem como objetivo a formação de profissionais e especialistas que se destaquem pela reflexão histórica e interdisciplinar e que leve ao exercício da solidariedade, justiça social e a formação do ser humano na sua integralidade.

Credenciamento Fasul Educacional:
Portaria MEC nº 73, de 14/01/2019, publicado no DOU em 15/01/2019.