Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a Lei e a realidade. O presente Curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.
Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a Lei e a realidade. O presente Curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.
Aplica-se à área do direito.
Conhecer algumas noções introdutórias sobre Execução Penal; Compreender o objeto da Execução Penal; Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal e analisar as principais garantias legais do condenado.
Execução Penal e Direito de Punir
Processo Transitado em Julgado
Princípios e Fundamentos Legais da Execução Penal
Classificação, assistência e Trabalho do Preso
Deveres, Direitos e Disciplina
Órgãos da Execução Penal
Estabelecimentos Penais
Penas Privativas de Liberdade
Penas restritivas de direitos, suspensão condicional e Pena de Multa
Execução das Medidas de Segurança
Incidentes de Execução
Acompanhamento da Pena do Reeducando
Direito de remissão na Redução da Pena
Ao Finalizar seu Curso, você Recebe seu Certificado de Conclusão que será Emitido Pelo Nosso Centro Educacional Professional Teaching Institution – Corp, localizado em Orlando/Flórida – Estados Unidos.