Os fatos jurídicos que emergem do campo, decorrentes de atividade agrária, estrutura agrária, empresa agrária, tudo o que caracteriza a relação jurídica agrária, ou seja, as relações do homem com a terra que geram efeitos, configurando-se o objeto do direito agrário
Os fatos jurídicos que emergem do campo, decorrentes de atividade agrária, estrutura agrária, empresa agrária, tudo o que caracteriza a relação jurídica agrária, ou seja, as relações do homem com a terra que geram efeitos, configurando-se o objeto do direito agrário
Aplica-se a área de Agricultura e Direito
Os alunos poderão ter uma série de informações completas destinadas ao direito agrário
O que é Direito Agrário?
Direito Agrário: conceito e objeto.
Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
Função social do imóvel rural.
Dimensionamento do imóvel rural.
Reforma Agrária - Fundamentos - Conceituação e Métodos.
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