O artigo 208 de Constituição Federal de 1988 diz que é dever do Estado garantir "atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino". Para facilitar e/ou melhorar as condições de aprendizagem de um aluno com deficiência pode ser designado de tecnologia assistiva. Através do Curso Tecnologias Assistivas para Educação Especial o Aluno conhecerá os recursos de aprendizagem com a Tecnologia Assistiva.